| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Anderson Augusto da Silva Rocha |
| Responsável pela Informação | Ricardo Nobrega Lopes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jandy Araujo Moreira |
| Responsável pela Homologação | Ricardo Nobrega Lopes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Cleane Pontes de Queiroz | ADERENTE |