24/06/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA DE IMPACTO, CRIA O PROGRAMA INOVATEC SÃO GONÇALO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO, DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, DA ECONOMIA DE IMPACTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
