10/12/2025
INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL AMARANTINO, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), ESTABELECE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLITÍCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS