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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 024.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/08/2024
Data da divulgação do extrato: 12/08/2024
Data da ratificação: 12/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2024
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MATHEUS FERNANDES, PARA O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CROATÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para festividade referente ao aniversário do Distrito de Croatá se faz necessária a contratação de atrações consagradas pela crítica especializada e opinião pública assegurando os direitos difusos culturais e sociais da população gonçalense e visitantes. Diante do exposto, a empresa Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 22.193.568/0001-09 foi escolhida para APRESENTAÇÃO ARTÍSTIICA DO CANTOR MATHUES FERNANDES no referido evento.
Justificativa do preço
A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. O valor da contratação será de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos). Em favor de Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.193.568/0001-09.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso ll, da Lei Ns. 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jandy Araujo Moreira Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA 22.193.568/0001-09 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. ETP PDF 926KB
2. DECLARAÇÃO DE IMPACTO PDF 106KB
3. AUTUAÇÃO PDF 54KB
4. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 529KB
5. TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 99KB
6. EXTRATO PDF 84KB
7. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 73KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.08.19-02 2024 Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA 250.000,00 19/08/2024
15/02/2025
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