Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 023.2024 SDES - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 24/07/2024

Data da divulgação do extrato: 24/07/2024

Data da ratificação: 24/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/07/2024

Valor estimado: R$ 24.438,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito)

Informações do objeto

PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA TEM POR OBJETIVO TRANSFORMAR O MUNICÍPIO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL, DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIO, DO FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE-CE, inscrito no CNPJ 07.121. 494/0001/01, instituição existente há mais de 45(quarenta e cinco) anos como maior instituição de promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento de pequenas empresas.

Justificativa do preço

Os preços apresentados pela Instituição são considerados satisfatórios, em consequência de tratar-se de uma entidade sem fins lucrativos e com vasta experiência e notoriedade em todo território nacional em formação técnica e profissional de pessoas sagrando-se a contratação da prestação dos serviços objeto desse procedimento de Dispensa de Licitação o valor global de R$ 24.438,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais) os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação.

Fundamentação legal

Inciso XV, do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	ANDERSON SOARES MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL	ANDERSON SOARES MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	24.438,00

Andamento

DATA: 24/07/2024 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 24/07/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

Descrição	Extensão	Tamanho
1-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-1_240801_113827	PDF	3MB
2-TERMO DE REFERÊNCIA-1_240801_113922	PDF	4MB
3-JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
4-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	316KB
5-TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	385KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-1_240801_113827

PDF

3MB