Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN 011.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/06/2024

Data da divulgação do extrato: 20/06/2024

Data da ratificação: 20/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/06/2024

Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MATUÊ PARA O FESTIVAL ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, NO DITRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Matuê é considerado um dos símbolos do trap brasileiro. A contrataçäo do referido artista é justificada por se tratar de uma atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, que atende ao público alvo presente nesse evento.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração, dessa forma a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos). Em favor de 085SHOWS & ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.042.344/0001-48.

Fundamentação legal

Artigo 37, XXI da CF/88 e art. 74, inciso ll, da NLL Lei nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Cleilson Mendes Andrade
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jandy Araujo Moreira
Responsável pela Ratificação	Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
085SHOWS & ENTRETENIMENTO LTDA	35.042.344/0001-48	VENCEDOR	400.000,00

Andamento

DATA: 20/06/2024 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 20/06/2024 - 17:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Descrição	Extensão	Tamanho
1-ETP	PDF	1MB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO	PDF	119KB
3-PROCESSO INEXIGIBILIDADE	PDF	665KB
4-DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE	PDF	111KB
5-TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	137KB
6-EXTRATO RATIFICAÇÃO	PDF	124KB
7-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO AVISO TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	111KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-ETP

PDF

1MB

2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

PDF

119KB

3-PROCESSO INEXIGIBILIDADE

PDF

665KB

4-DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE

PDF

111KB

5-TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

137KB

6-EXTRATO RATIFICAÇÃO

PDF

124KB

7-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO AVISO TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

111KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
26/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.20-01	2024	085SHOWS & ENTRETENIMENTO LTDA	400.000,00		26/06/2024 23/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

26/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.20-01

2024

085SHOWS & ENTRETENIMENTO LTDA

400.000,00

26/06/2024
23/12/2024

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