Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN 008.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/06/2024

Data da divulgação do extrato: 11/06/2024

Data da ratificação: 11/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024

Valor estimado: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FREJAT PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2O24, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Festivar do Escargot e Frutos do Mar, é um evento tradicionar de são Gonçaro do Amarante, que une boa gastronomia com shows musicais de artistas consagrados da Música Popular Brasileira. A contratação da apresentação artística do cantor FRETAJ para o Festival do Escargot e Frutos do Mar 2024 justifica-se por se tratar de uma atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública que atende ao público alvo presente nesse evento, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.

Justificativa do preço

A secretaria Municipal de cultura constatou que os varores praticados pera empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em favor de RFRB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.369.942/0001-28.

Fundamentação legal

Art.37, XXI da CF/88 e art. 74, inciso ll, da NLL Lei Nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	CLEILSON MENDES ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	06.369.942/0001-28	VENCEDOR	214.000,00

Andamento

DATA: 11/06/2024 - 14:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 11/06/2024 - 15:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-ETP	PDF	1MB
2-DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO	PDF	122KB
3-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	679KB
4-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	110KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	109KB
6-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	107KB
7-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO	PDF	87KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-ETP

PDF

1MB

2-DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

PDF

122KB

3-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

679KB

4-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

110KB

5-TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

109KB

6-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

107KB

7-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO

PDF

87KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.19-01	2024	RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	214.000,00	20/06/2024 17/12/2024
21/06/2024	APOSTILAMENTO	1º TERMO APOSTILAMENTO	2024	RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	0,00

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.19-01

2024