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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN 008.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/06/2024
Data da divulgação do extrato: 11/06/2024
Data da ratificação: 11/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024
Valor estimado: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FREJAT PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2O24, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Festivar do Escargot e Frutos do Mar, é um evento tradicionar de são Gonçaro do Amarante, que une boa gastronomia com shows musicais de artistas consagrados da Música Popular Brasileira. A contratação da apresentação artística do cantor FRETAJ para o Festival do Escargot e Frutos do Mar 2024 justifica-se por se tratar de uma atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública que atende ao público alvo presente nesse evento, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.
Justificativa do preço
A secretaria Municipal de cultura constatou que os varores praticados pera empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em favor de RFRB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.369.942/0001-28.
Fundamentação legal
Art.37, XXI da CF/88 e art. 74, inciso ll, da NLL Lei Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jandy Araujo Moreira
Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 06.369.942/0001-28 VENCEDOR 214.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 1MB
2-DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PDF 122KB
3-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 679KB
4-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 110KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 109KB
6-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 107KB
7-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO AVISO RATIFICAÇÃO PDF 87KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.19-01 2024 RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 214.000,00 20/06/2024
17/12/2024
21/06/2024 APOSTILAMENTO 1º TERMO APOSTILAMENTO 2024 RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 0,00
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