Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN 00013.20240124/0001-24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/04/2024

Data da divulgação do extrato: 30/04/2024

Data da ratificação: 30/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024

Valor estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA SIMONE MENDES PARA SÃO JOÃO DE TODOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prestes a lançar as primeiras faixas inéditas de sua fase solo no sertanejo, Simone Mendes coleciona prêmios e marcas expressivas na carreira. Na música ou na web, onde figura no pódio das cantoras com mais fãs nas redes sociais, é uma das principais artistas do Brasil!

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 01h20min (uma hora e vinte minutos), em favor de SIMONE MENDES PRODUCOES MUSICAIS LTDA.

Fundamentação legal

Artigo 37, XXI da CF/88 e art. 74, inciso II, da NLL Lei Nº. 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Cleilson Mendes Andrade
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jandy Araujo Moreira
Responsável pela Ratificação	Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	32.377.952/0001-15	VENCEDOR	450.000,00

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 30/04/2024 - 15:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Descrição	Extensão	Tamanho
1-ETP	PDF	1MB
DFD	PDF	483KB
3-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO	PDF	119KB
4- PROCESSO INEXIGIBILIDADE 013 2024 0124 0001 24	PDF	674KB
5- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	112KB
6- TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	111KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	106KB
8- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	86KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-ETP

PDF

1MB

DFD

PDF

483KB

3-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

PDF

119KB

4- PROCESSO INEXIGIBILIDADE 013 2024 0124 0001 24

PDF

674KB

5- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

112KB

6- TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

111KB

7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

106KB

8- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

86KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
21/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.13-01	2024	SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	450.000,00		21/05/2024 17/11/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

21/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.05.13-01

2024

SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

450.000,00

21/05/2024
17/11/2024

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