Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN 005.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/06/2024

Data da divulgação do extrato: 03/06/2024

Data da ratificação: 03/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/06/2024

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA FESTIVAL DO GRANDE SERTÃO: QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Junior Vianna é reconhecido como um dos grandes representantes do forró atual e continua conquistando fãs em todo o país. Sua música cativante e sua autenticidade fazem dele um dos artistas mais queridos e populares do gênero.

Justificativa do preço

Os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a apresentação artística com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), emm favor de J G VIANA JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 18.900.848/0001-32.

Fundamentação legal

Artigo 37, XXI da CF/88 e no art. 74, inciso ll, da Lei Ne' 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Cleilson Mendes Andrade
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jandy Araujo Moreira
Responsável pela Ratificação	Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J G VIANA JUNIOR - ME	18.900.848/0001-32	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 03/06/2024 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 03/06/2024 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Descrição	Extensão	Tamanho
1- DFD INEX 005 2024 SECULT	PDF	297KB
2 -ETP INEX 005 2024 SECULT	PDF	311KB
3- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 005 2024 SECULT	PDF	645KB
4-DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005 2024 SECULT	PDF	109KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO 005 2024 SECULT	PDF	110KB
6-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 005 2024 SECULT	PDF	103KB
7-CERTDIÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	86KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1- DFD INEX 005 2024 SECULT

PDF

297KB

2 -ETP INEX 005 2024 SECULT

PDF

311KB

3- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 005 2024 SECULT

PDF

645KB

4-DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005 2024 SECULT

PDF

109KB

5-TERMO DE RATIFICAÇÃO 005 2024 SECULT

PDF

110KB

6-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 005 2024 SECULT

PDF

103KB

7-CERTDIÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

86KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
04/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.04-01	2024	J G VIANA JUNIOR - ME	150.000,00		04/06/2024 01/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

04/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.04-01

2024

J G VIANA JUNIOR - ME

150.000,00

04/06/2024
01/12/2024

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