Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 010.2024-SDES - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 27/05/2024

Data da divulgação do extrato: 27/05/2024

Data da ratificação: 27/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/05/2024

Valor estimado: R$ 407.720,00 (quatrocentos e sete mil, setecentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRAÇÃO DE CURSO PARA QUALIFICAR A SOCIEDADE NO PROGRAMA PRONTO PARA TRABALHAR, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE RENDA DE FORMA AUTONOMA E/OU COOPERADA, BUSCANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO, E A OPORTUNIDADE DE ALCANCE DO SUCESSO FINANCEIRO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NOS SEGMENTOS REPRESENTADOS PELO SISTEMA COMÉRCIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Ceará, é uma iniciativa que se baseia em uma trajetória sólida e bemsucedida dessa instituição na promoção da educação e formação profissional ao longo de décadas.

Justificativa do preço

Os preços apresentados pela instituição supra citada estão considerados satisfatórios, em consequência trata-se de uma entidade sem fins lucrativos e com vasta experiência e notoriedade em todo o território nacional, em formação técnica e profissional de pessoas, sagrando-se a contratação da prestação dos serviços objeto deste procedimento de Dispensa de Licitação o valor global de RS 407.720,00 (quatrocentos e sete mil, setecentos e vinte reais), os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em açöes semelhantes.

Fundamentação legal

Inciso XV, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	ANDERSON SOARES MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL	ANDERSON SOARES MARINHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC	03.648.344/0001-08	VENCEDOR	407.720,00

Andamento

DATA: 27/05/2024 - 11:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 27/05/2024 - 11:02 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	1MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA	PDF	5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	432KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	418KB
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO	PDF	864KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

1MB