Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 010.2024-SEMURB - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/05/2024

Data da divulgação do extrato: 16/05/2024

Data da ratificação: 24/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/05/2024

Valor estimado: R$ 98.292,71 (noventa e oito mil, duzentos e noventa e dois REAIS e setenta e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS SDO-30 SIUPÉ, RUA JOANA MELICIA SIUPÉ. RUA SDO 31 SIUPÉ. RUA SDO 02 ACENDE CANDEIA. RUA DIVERSAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.639.659/0001-70, com o valor de R$ R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
16/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	HERBENSON MARQUES GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	HERBENSON MARQUES GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO	HERBENSON MARQUES GOMES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA	41.639.659/0001-70	VENCEDOR	97.000,00

Andamento

DATA: 24/05/2024 - 09:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERBENSON MARQUES GOMES

DATA: 16/05/2024 - 12:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HERBENSON MARQUES GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
Aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	701KB
Anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	373KB
Anexo-ii-projeto-basico-de-engenharia_individual	PDF	33MB
Anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	187KB
Justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	375KB
Extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	61KB
Termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	112KB
Certidão de Aviso de publicação	PDF	80KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Aviso-de-contratacao-direta_individual

PDF

701KB

Anexo-i-projeto-basico_individual

PDF

373KB

Anexo-ii-projeto-basico-de-engenharia_individual

PDF

33MB

Anexo-ii-minuta-de-contrato_individual

PDF

187KB

Justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual

PDF

375KB

Extrato-da-contratacao-direta_individual

PDF

61KB

Termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual

PDF

112KB

Certidão de Aviso de publicação

PDF

80KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	202405280002	2024	CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA	97.000,00	28/05/2024 26/08/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

202405280002

2024

CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA

97.000,00

28/05/2024
26/08/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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