INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/09/2021

Data da divulgação do extrato: 07/10/2021

Data da ratificação: 20/09/2021

Data da divulgação da ratificação: 20/09/2021

Valor estimado: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DA VIA DOS BANHISTAS QUE SE ENVOLVEM EM SITUAÇÃO CRÍTICA NO MAR, RIO, AÇUDES, LAGOAS OU PISCINAS, PREVENINDO AFOGAMENTOS, PERCORRENDO A ÁREA DE SUA RESPONSÁBILIDADE, PRESTANDO PRIMEIROS SOCORROS QUANDO NECESSÁRIO, EXECUTANDO MASSAGENS ESPECIAIS E EXERCÍCIOS RESPIRATÓRIOS NOS AFOGADOS E PRESTANDO TODOS OS DEMAIS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS INERENTES A PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS - SGA, INSCRITA N? CNPJ 10.830.322/0001-11, caracteriza-se por ser a única associação com essa expertise em São Gonçalo do Amarante. Assente-se ainda que a associação é detentora de expertise salvamento.

Justificativa do preço

Os valores da contratação são compatíveis com o mercado, afastando qualquer suspeita de sobrepreço ou direcionamento, e demonstrando o atendimento ao princípio da economicidade.

Fundamentação legal

Art. 31, caput, Lei 13.019/2014.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/10/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALVARO SILVA DE QUADROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ALVARO SILVA DE QUADROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE GOVERNO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIACAO DOS GUARDAS VIDAS DE SAO GONC	10.830.322/0001-11	VENCEDOR	297.600,00

Andamento

DATA: 20/10/2021 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVARO SILVA DE QUADROS

DATA: 20/09/2021 - 08:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVARO SILVA DE QUADROS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE DECURSO DE PRAZO	PDF	520KB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO	PDF	666KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PDF	847KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	PDF	3MB
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PDF	6MB
EXTRATO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	2MB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	877KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	769KB

Descrição

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TERMO DE JUSTIFICATIVA

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