Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: 010/2023-SECULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 010/2023-SECULT

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 23/03/2023

Data da divulgação do extrato: 20/04/2023

Data da ratificação: 20/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 20/04/2023

Hora da abertura: 10:00

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR VITOR FERNANDES E BANDA, DURANTE O EVENTO FESTA DO TRABALHADOR 2023, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da contratação da empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, cujo nome fantasia é VF SHOWS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.269.483/0001-60, deve-se ao fato de a mesma ser a única que possui representação de caráter exclusivo para apresentação artística da referida atração musical. Essa exclusividade é comprovada através do seu Contrato Social.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em açöes semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser pago até o dia da apresentação em favor de VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 39.269 .483/0001-60.

Fundamentação legal

Artigo 25, inciso lll da Lei No. 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jandy Araujo Moreira Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura	Cleilson Mendes Andrade

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VF SHOWS PRODUCOES LTDA	39.269.483/0001-60	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/04/2023 - 14:48 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 23/03/2023 - 14:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

5MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/04/2023	APOSTILAMENTO	1ºAPOSTILAMENTO 20042023	2023	VF SHOWS PRODUCOES LTDA	0,00		25/04/2023 30/11/2023
25/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	20042023	2023	VF SHOWS PRODUCOES LTDA	150.000,00		25/04/2023 30/11/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

25/04/2023

APOSTILAMENTO

1ºAPOSTILAMENTO 20042023