Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 0104.02.21-STDS - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 0104.02.21-STDS

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/04/2021

Data da divulgação do extrato: 01/04/2021

Data da ratificação: 01/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/04/2021

Hora da abertura: 03:00

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA MARCIA REGINA ALVES GARCIA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNARABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O locador GONÇALO ANASTÁCIO DA SILVA, reconhecidamente proprietário do imóvel locado, além do imóvel satisfazer o interesse público em razão de suas peculiaridades, em especial sua localização, destinação, dimensão e edificação, como também consta no laudo emitido que o preço é perfeitamente compatível com os valores praticados no mercado local. Em conclusão, o imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pelo Sr. Robson Pedroza Pinheiro designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei ?. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

Fundamentação legal

Inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação	GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GONCALO ANASTACIO DA SILVA	*.696.713-	VENCEDOR	4.800,00

Andamento

DATA: 01/04/2021 - 14:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA

DATA: 01/04/2021 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA 0104.02.21-STDS	PDF	510KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO 0104.02.21-STDS	PDF	969KB
CONTRATO 0104.02.21-STDS	PDF	2MB

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PROCESSO DE DISPENSA 0104.02.21-STDS

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