Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 120701.23-SDE - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 120701.23-SDE

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/07/2023

Data da divulgação do extrato: 14/07/2023

Data da ratificação: 14/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2023

Hora da abertura: 09:00

Valor estimado: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR CHICO ALBENIR, Nº 253, SEDE, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Com o objetivo de fortalecer suas atividades e otimizar o atendimento ao público, faz-se necessária a contratação do imóvel de propriedade do Sr. FRANCISCO TARCIZIO DE SOUSA ROCHA, visto ser adequado para a sede da da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Portanto, a contratação de um imóvel para sede da secretaria é essencial para reunir em um único local todas as atívidades, proporcionando uma estrutura física adequada e funcional, Essa centralização irá facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos, promover a eficiência dos processos internos e fortalecer as ações de desenvolvimento econômico.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pelo Sr. Diego Fernando Lima, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Ne. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de RS 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Fundamentação legal

Lei Ne. 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Elvis Albano Cavalcante Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ane Munike Santos Mendonca Responsável pela Ratificação Elvis Albano Cavalcante

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável	Elvis Albano Cavalcante

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO TARCIZIO DE SOUSA ROCHA	*.163.633-	VENCEDOR	74.400,00

Andamento

DATA: 14/07/2023 - 08:59 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Elvis Albano Cavalcante

DATA: 14/07/2023 - 08:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Elvis Albano Cavalcante

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA 120701.23-SDE	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO 120701.23-SDE	PDF	2MB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA 120701.23-SDE

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO 120701.23-SDE

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência
14/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	20231198-SDE	2023	FRANCISCO TARCIZIO DE SOUSA ROCHA	74.400,00	14/07/2023 14/07/2024
02/01/2024	APOSTILAMENTO	1ºAPOST. 20231198-SDE	2024	FRANCISCO TARCIZIO DE SOUSA ROCHA	0,00	02/01/2024 14/07/2024
12/07/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1ºADIT VIGÊNCIA 20231198-SDE	2024	FRANCISCO TARCIZIO DE SOUSA ROCHA	0,00	12/07/2024 12/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

14/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

20231198-SDE