Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN-0026.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: IN-0026.2023

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/09/2023

Data da divulgação do extrato: 06/09/2023

Data da ratificação: 01/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 01/09/2023

Hora da abertura: 05:00

Valor estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL DA BANDA TITÃS DURANTE OS FESTEJOS DO XXII FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da contratação da empresa TITÃS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.454.020/0001-11, deve-se ao fato de a mesma ser a única que possui representação de caráter exclusivo para apresentação artística da referida atração musical. Essa exclusividade é comprovada através do seu Contrato Social.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), a ser pago até o dia da apresentação. Em favor de TITÃS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.454.020/0001-11.

Fundamentação legal

Artiqo 25, inciso lll da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jandy Araujo Moreira Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos