Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN-0029.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: IN-0029.2023

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/10/2023

Data da divulgação do extrato: 10/10/2023

Data da ratificação: 06/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 06/10/2023

Hora da abertura: 05:00

Valor estimado: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA VALESCA MAYSSA DURANTE O EVENTO JUVENTUDE EM FOCO - PROJETO CMUH - CRUZADA MISSIONÁRIA DA ULTIMA HORA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, cujo nome fantasia é LLVILAS EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, deve-se ao fato de a mesma ser a única que possui representação de caráter exclusivo para apresentação artística da referida atração musical. Essa exclusividade é comprovada através de Contrato de exclusividade anexado aos autos.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em açöes semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. O valor da contratação será de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), a ser pago até o dia da apresentação, Em favor de LL VILAS EVENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.673.878/0001-44.

Fundamentação legal

Artigo 25, inciso lll da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	CLEILSON MENDES ANDRADE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LL VILAS EVENTOS LTDA	27.673.878/0001-44	VENCEDOR	95.000,00

Andamento

DATA: 06/10/2023 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 04/10/2023 - 08:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo de Inexigibilidade 029.2023-SECULT	PDF	4MB
Termo de Ratificação 029.2023-SECULT	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Inexigibilidade 029.2023-SECULT

PDF

4MB

Termo de Ratificação 029.2023-SECULT

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	06102023-01	2023	LL VILAS EVENTOS LTDA	95.000,00	06/10/2023 31/12/2023
10/10/2023	APOSTILAMENTO	1ºAPOSTILAMENTO 06102023-01	2023	LL VILAS EVENTOS LTDA	0,00	10/10/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

06102023-01

2023