DISPENSA: 002/2022-INFRA - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 002/2022-INFRA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/04/2022

Data da divulgação do extrato: 12/04/2022

Data da ratificação: 12/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 12/04/2022

Hora da abertura: 02:00

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a Companhia Energética do Ceará - COELCE (ENEL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, em razão de sera única empresa, porforça de lei, que presta o serviço que ora se objetiva contratar, conforme Contrato de Concessão Pública e art.44 da Resolução 414/2010 da ANEEL.

Justificativa do preço

O valor da contratação será conforme o consumo e tabela de tarifas emitida pela Concessionária e aprovacla pela ANEEL.

Fundamentação legal

Art.24, inciso XXII, capt. da Lei 8.666/93 e suas alterações

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
16/09/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsável pela Informação ROBSON PEDROZA PINHEIRO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação ROBSON PEDROZA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	07.047.251/0350-47	VENCEDOR	1.500.000,00

Andamento

DATA: 12/04/2022 - 16:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROBSON PEDROZA PINHEIRO

DATA: 12/04/2022 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROBSON PEDROZA PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO	PDF	973KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB
1-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO	PDF	68KB
2-TERMO DE AUTUAÇÃO	PDF	48KB
3-JUSTIFICATIVA	PDF	335KB
4-DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	64KB
5-PARECER JURÍDICO	PDF	321KB
6-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	56KB
7-EXTRATO DE DISPENSA	PDF	105KB
8-PUBLICAÇÃO	PDF	292KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO

PDF

973KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

2MB

1-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO

PDF

68KB

2-TERMO DE AUTUAÇÃO

PDF

48KB

3-JUSTIFICATIVA

PDF

335KB

4-DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

64KB

5-PARECER JURÍDICO

PDF

321KB

6-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

56KB

7-EXTRATO DE DISPENSA

PDF

105KB

8-PUBLICAÇÃO

PDF

292KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	184/2022	2022	COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	1.500.000,00	02/08/2022 02/08/2027 VIGENTE
02/01/2024	APOSTILAMENTO	1ºAPOSTILAMENTO 184/2022	2024	COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA	0,00	02/01/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/08/2022

CONTRATO ORIGINAL

184/2022

2022