Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN088.2026-SEJU - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/09/2026

Data da divulgação do extrato: 10/09/2026

Data da ratificação: 10/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/09/2026

Valor estimado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil)

Informações do objeto

PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª COPA GONÇALENSE DE CAPOEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO GINÁSIO WALDEMAR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.060.078/0001-34, com o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, caput

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
11/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação Jose Wilson Moreira de Matos Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Jose Wilson Moreira de Matos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Esporte e Juventude	Jose Wilson Moreira de Matos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF	22.060.078/0001-34	VENCEDOR	28.000,00

Andamento

DATA: 10/09/2026 - 11:46 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jose Wilson Moreira de Matos

DATA: 10/09/2026 - 12:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jose Wilson Moreira de Matos

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	753KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	3MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	925KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	108KB
6-termo-de-referencia_individual	PDF	599KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	112KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	496KB
9-parecer-juridico	PDF	575KB
10-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	122KB
11-termo-de-homologacao_individual	PDF	122KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	165KB
13-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB