Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN070.2026-SAS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 22/07/2026

Data da divulgação do extrato: 22/07/2026

Data da ratificação: 22/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 22/07/2026

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA ANTERO DA COSTA FILHO, Nº 07 NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ABC PECÉM.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O proponente HALYNE MACIEL MARTINS BRUM foi selecionado através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente HALYNE MACIEL MARTINS BRUM, inscrito no CPF nº 035.640.***-70, com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/07/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
22/07/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
22/07/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP

Responsáveis

Responsável pela Informação Gilberto Uchoa do Nascimento Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Gilberto Uchoa do Nascimento

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria da Assistência Social	Georgia Maria Lopes Fontenele Teles	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HALYNE MACIEL MARTINS BRUM	*.640.153-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 22/07/2026 - 16:09 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Gilberto Uchoa do Nascimento

DATA: 22/07/2026 - 16:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gilberto Uchoa do Nascimento

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	2MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	811KB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	822KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	103KB
6-termo-de-referencia-locacao-de-imovel_individual	PDF	716KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	166KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	556KB
9-parecer-juridico	PDF	865KB
10-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	111KB
11-termo-de-homologacao_individual	PDF	110KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	231KB
13-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	127KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?