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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN 072.2026-SEJU - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/07/2026
Data da divulgação do extrato: 17/07/2026
Data da ratificação: 17/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2026
Valor estimado: R$ 40.550,00 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta)
Informações do objeto
PATROCINIO PARA O I FESTIVAL PECEM BEACH SPORT DE BOXE OLIMPICO, MUAY THAI, FUTEVOLEI E VOLEI DE PRAIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 EM PARCERIA COM A LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - LIESGA PARA PROMOVER O ESPORTE NO MUNICIPIO DE SÃO GONCALO DO AMARANTE - CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LIGA ESPORTIVA DE SAO GONCALO DO AMARANTE foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente LIGA ESPORTIVA DE SAO GONCALO DO AMARANTE, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.474.955/0001-98, com o valor de R$ 40.550,00 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, caput
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
17/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsável pela Informação Muller Rodrigues dos Santos Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Muller Rodrigues dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Esporte e Juventude Muller Rodrigues dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - LIESGA 20.474.955/0001-98 VENCEDOR 40.550,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 1MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 2MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 1MB
4-termo-de-referencia_individual PDF 617KB
5-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 182KB
6-documentacao-de-habilitacao_individual PDF 44MB
7-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 572KB
8-anexo-i-minuta-de-contrato_individual PDF 545KB
9-proposta-registrada PDF 37KB
10-termo-de-adjudicacao PDF 112KB
11-termo-de-homologacao PDF 112KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta PDF 242KB
13-extrato-da-contratacao-direta PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 202607170002 2026 LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - LIESGA 40.550,00 17/07/2026
31/12/2027
VIGENTE
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