Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE 014.2026-SEDES - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/05/2026

Data da divulgação do extrato: 15/05/2026

Data da ratificação: 26/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/05/2026

Valor estimado: R$ 130.033,75 (cento e trinta mil e trinta e três REAIS e setenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA A OFERTA DO CURSO DE TÉCNICA EM OPERAÇÃO DE USINA TÉRMICA, PARA ATENDER A DEMANDA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proposta apresentada pelo proponente SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.768.202/0001-76, é justificada, vantajosa e alinhada ao que foi definido na pesquisa de preços e ao valor de mercado. A escolha desta proposta atende plenamente aos princípios de economicidade e eficiência, promovendo uma contratação transparente e vantajosa para a Administração Pública.

Justificativa do preço

Foi confirmada a adequação da proposta do proponente SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista técnico. O valor de R$ 130.033,75 (cento e trinta mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) é vantajoso porque: reflete o mercado, atende às especificações e promove a economicidade. O valor é competitivo e representa um uso racional dos recursos públicos.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso XV

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
15/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Anderson Soares Marinho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gabriel Macedo Rego
Responsável pela Ratificação	Anderson Soares Marinho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável	Anderson Soares Marinho	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA	03.768.202/0001-76	VENCEDOR	130.033,75

Andamento

DATA: 26/05/2026 - 08:35 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Anderson Soares Marinho

DATA: 26/05/2026 - 07:53 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Anderson Soares Marinho

DATA: 15/05/2026 - 07:53 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Anderson Soares Marinho

DATA: 15/05/2026 - 07:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Anderson Soares Marinho

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	106KB
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	372KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	1MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	918KB
5-projeto-basico-servicos_individual	PDF	668KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	105KB
7-termo-de-autuacao_individual	PDF	99KB
8-minuta-do-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individualorna-publico-par	PDF	606KB
9-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	1MB
10-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	668KB
11-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	173KB
12-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	106KB
13-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	106KB
14-justificativa-da-dispensa_individual	PDF	656KB
15-ata-do-certame	PDF	226KB
16-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	118KB
17-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	118KB
18-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	165KB
19-extrato-da-contratacao-direta	PDF	64KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	202605260307	2026	SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA	130.033,75		02/06/2026 02/06/2027 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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