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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN058.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/04/2026
Data da divulgação do extrato: 30/04/2026
Data da ratificação: 30/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2026
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA OS PARALAMAS DO SUCESSO, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MANGABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente MANGABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.729.005/0001-73, com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
30/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MANGABA PROCUCOES ARTISTICAS LTDA 05.729.005/0001-73 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 2MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 19MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 844KB
5-termo-de-referencia_individual PDF 594KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 105KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 498KB
8-parecer-juridico_individual PDF 477KB
9-termo-de-adjudicacao_individual PDF 153KB
10-termo-de-homologacao_individual PDF 153KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 170KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604300001 2026 MANGABA PROCUCOES ARTISTICAS LTDA 350.000,00 12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE
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