Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE010.2026-SDES - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2026

Data da divulgação do extrato: 05/05/2026

Data da ratificação: 12/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/05/2026

Valor estimado: R$ 43.036,00 (quarenta e três mil e trinta e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO LOCAL PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO EM EIXOS ESTRATÉGICOS E O APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do fornecedor SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO, CNPJ 07.121.494/0001-01 foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo.

Justificativa do preço

A proposta apresentada por SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO, CNPJ 07.121.494/0001-01 se destacou por estar em perfeita consonância com os valores de mercado, demonstrando não apenas um conhecimento profundo das exigências do serviço, mas também um comprometimento com a economicidade.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
05/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	ANDERSON SOARES MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL	ANDERSON SOARES MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	43.036,00

Andamento

DATA: 12/05/2026 - 17:52 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 05/05/2026 - 17:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	83KB
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	948KB
2-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	249KB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	985KB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	1MB
5-projeto-basico-servicos_individual	PDF	777KB
6-termo-de-autuacao_individual	PDF	99KB
7-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	1MB
8-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	754KB
9-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	175KB
10-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	105KB
11-proposta-registrada_individual	PDF	86KB
12-ata-do-certame_individual	PDF	328KB
13-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	150KB
14-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	118KB
15-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	166KB
16-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	64KB

Dispensas e inexigibilidade.

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