INEXIGIBILIDADE: IN25.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/01/2026

Data da divulgação do extrato: 29/01/2026

Data da ratificação: 29/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026

Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA BRENDYNHA PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente BRENDYNHA LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proponente BRENDYNHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.400.344/0001-99, com o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
29/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BRENDYNHA LTDA	46.400.344/0001-99	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 29/01/2026 - 22:05 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 29/01/2026 - 06:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	18MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	829KB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	593KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	111KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	490KB
8-parecer-juridico_individual (1)	PDF	397KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	113KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	112KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	162KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB