Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN29.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/02/2026

Data da divulgação do extrato: 03/02/2026

Data da ratificação: 03/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2026

Valor estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA É O TCHAN PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.830.754/0001-22, com valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI	10.830.754/0001-22	VENCEDOR	600.000,00

Andamento

DATA: 03/02/2026 - 15:45 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 03/02/2026 - 15:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Descrição	Extensão	Tamanho
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-PESQUISA DE PREÇOS	PDF	24MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	855KB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	593KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	105KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	490KB
8-parecer-juridico_individual	PDF	392KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	113KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	112KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	163KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual

PDF

2MB

2-PESQUISA DE PREÇOS

PDF

24MB

3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual

PDF

1MB

4-avaliacao-de-riscos_individual

PDF

855KB

5-termo-de-referencia_individual

PDF

593KB

6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual

PDF

105KB

7-justificativa-inexigibilidade_individual

PDF

490KB

8-parecer-juridico_individual

PDF

392KB

9-termo-de-adjudicacao_individual

PDF

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10-termo-de-homologacao_individual

PDF

112KB

11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual

PDF

163KB

12-extrato-da-contratacao-direta_individual

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
03/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	202602030051	2026	CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI	600.000,00		03/02/2026 03/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

03/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

202602030051

2026

CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

600.000,00

03/02/2026
03/02/2027
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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