INEXIGIBILIDADE: IN15.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/01/2026

Data da divulgação do extrato: 20/01/2026

Data da ratificação: 20/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LANINHA SHOW PARA O PRÉ-CARNAVAL "PECÉM DE MEL", A SER REALIZADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE PECÉM, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE -CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente LANINHA SHOW LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche o srequisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente LANINHA SHOW LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.565.468/0001-05, com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LANINHA SHOW LTDA	29.565.468/0001-05	VENCEDOR	70.000,00

Andamento

DATA: 20/01/2026 - 13:17 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 20/01/2026 - 13:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	35MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	699KB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	3MB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	606KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	104KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	498KB
8-parecer-juridico_individual	PDF	397KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	151KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	123KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	170KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB