Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN16.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 22/01/2026

Data da divulgação do extrato: 22/01/2026

Data da ratificação: 22/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 22/01/2026

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LAURA NOGUEIRA PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 34.212.479 FERNANDA QUEZIA BARBOSA COSTA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo proponente 34.212.479 FERNANDA QUEZIA BARBOSA COSTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.212.479/0001-41, com o valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
34.212.479 FERNANDA QUEZIA BARBOSA COSTA	34.212.479/0001-41	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 22/01/2026 - 13:17 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 22/01/2026 - 13:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	26MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	3MB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	592KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	77KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	489KB
8-parecer-juridico_individual	PDF	399KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	152KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	95KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	115KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	70KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual

PDF

2MB

2-pesquisa-de-precos_individual

PDF

26MB

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PDF

1MB

4-avaliacao-de-riscos_individual

PDF

3MB

5-termo-de-referencia_individual

PDF

592KB

6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual

PDF

77KB

7-justificativa-inexigibilidade_individual

PDF

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PDF

152KB

10-termo-de-homologacao_individual

PDF

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11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual

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12-extrato-da-contratacao-direta_individual

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70KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	202601230004	2026	34.212.479 FERNANDA QUEZIA BARBOSA COSTA	25.000,00	23/01/2026 23/01/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/01/2026

CONTRATO ORIGINAL

202601230004

2026

34.212.479 FERNANDA QUEZIA BARBOSA COSTA

25.000,00

23/01/2026
23/01/2027
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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