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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN09.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/01/2026
Data da ratificação: 20/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE PECÉM, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.421.738/0001-51, com o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 54.421.738/0001-51 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 2MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 12MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 681KB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 3MB
5-termo-de-referencia_individual PDF 652KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 108KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 539KB
8-parecer-juridico_individual PDF 400KB
9-termo-de-adjudicacao_individual PDF 120KB
10-termo-de-homologacao_individual PDF 119KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 173KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601200003 2026 BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 250.000,00 21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
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