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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN.080.2025- SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/11/2025
Data da divulgação do extrato: 11/11/2025
Data da ratificação: 11/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/11/2025
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA SUELY FAÇANHA PARA O CULTURA EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de apresentação artítica da cantora Suely Façanha para o Cultura em Movimento que acontecerá no dia 15 de novembro de 2025, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante atende ao interesse coletivo, considerando a manifestação e gosto popular do público alvo presente no evento, além de possuir um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração. A escolha está alinhada com o interesse público e não configura favorecimento pessoal, atendendo ao princípio da impessoalidade.
Justificativa do preço
A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos). Em favor de COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.044.456/0003-64.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
11/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM 07.044.456/0003-64 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 179KB
2-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 945KB
3-avaliacao-de-riscos_individual PDF 942KB
4-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 426KB
5-PARECER JURÍDICO PDF 333KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 62KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 91KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251111-080 2025 COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM 40.000,00 13/11/2025
12/05/2026
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