Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 023.2025-SEDES - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/10/2025

Data da divulgação do extrato: 16/10/2025

Data da ratificação: 20/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/10/2025

Valor estimado: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA PRIMEIRA CHANCE, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, CONFORME PREVISTO NA LEI DA APRENDIZAGEM (LEI º 10.097/2000), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação da proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO IDT, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.533.538/0001-97, é justificada e vantajosa, garantindo a conformidade legal e a integridade do processo. Esta decisão é reflexo do compromisso com a eficiência, a responsabilidade e a transparência nos processos de contratação pública.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pela proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO IDT, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.533.538/0001-97, é a mais vantajosa para a Administração Pública. O valor de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos reais) reflete uma relação custobenefício que se destaca tanto em termos de qualidade técnica quanto de cumprimento dos prazos e padrões estabelecidos no edital.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso XV

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
20/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	ANDERSON SOARES MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL	ANDERSON SOARES MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO	02.533.538/0001-97	VENCEDOR	343.200,00

Andamento

DATA: 20/10/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 16/10/2025 - 15:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	3MB
2-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
3-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	941KB
4-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	306KB
5-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	932KB
6-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	322KB
7-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	173KB
8-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	90KB
9-justificativa-da-dispensa_individual	PDF	701KB
10-proposta-registrada	PDF	589KB
11-documentos-de-habilitacao	PDF	17MB
12-documentos-de-habilitacao-complementar_individual	PDF	194KB
13-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	124KB
14-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	119KB
15-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	198KB
16-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	67KB