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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 035.2025-SAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - ATA DA SESSÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2025
Data da divulgação do extrato: 16/09/2025
Data da ratificação: 19/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/09/2025
Valor estimado: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PICOLÉS E SORVETE DE IOGURTE PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS DE RECREAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PUBLICO INFANTO - JUVENIL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo.
Justificativa do preço
Os valores da contratação são compatíveis com o mercado, afastando qualquer suspeita de sobrepreço ou direcionamento, e demonstrando o atendimento ao princípio da economicidade.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MIRIAN AUGUSTA VIEIRA FREIRE - ME 63.515.555/0001-96 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-pesquisa-de-precos_individual PDF 1MB
2-justificativa-dispensa-etp_individual PDF 253KB
3-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual PDF 303KB
4-aviso-de-contratacao-direta_individual PDF 808KB
5-anexo-i-projeto-basico_individual PDF 762KB
6-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual PDF 237KB
7-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual PDF 114KB
8-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual PDF 121KB
9-proposta-readequada PDF 86KB
10-ata-do-certame PDF 469KB
11-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 152KB
12-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 118KB
13-autorizacao-de-contratacao-direta PDF 165KB
14-extrato-da-contratacao-direta PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250546 2025 MIRIAN AUGUSTA VIEIRA FREIRE - ME 42.000,00 22/09/2025
22/09/2026
VIGENTE

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