Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN077.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/09/2025

Data da divulgação do extrato: 11/09/2025

Data da ratificação: 11/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/09/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DONALEDA PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da banda Donaleda encontra respaldo na legislação e na jurisprudência pátria, tendo em vista que: o festival exige artista de notoriedade para atrair público e manter a tradição cultural; há contrato de exclusividade com empresário legalmente constituído; o reconhecimento da banda é amplamente demonstrado por sua agenda de shows, notas fiscais apresentadas e inserção no cenário musical nacional.

Justificativa do preço

Os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 2h (duas horas). Em favor de BLACK LION PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita nº CNPJ Nº 54.262.493/0001-67.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BLACK LION PRODUCÕES LTDA	54.262.493/0001-67	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 11/09/2025 - 14:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 11/09/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-PROPOSTA	PDF	99KB
2-ETP	PDF	954KB
3-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	810KB
4-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	472KB
5-PARECER JURÍDICO	PDF	729KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	66KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	98KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-PROPOSTA

PDF

99KB