Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN 076.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/09/2025
Data da divulgação do extrato: 03/09/2025
Data da ratificação: 03/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL RABELO PARA O CULTURA EM MOVIMENTO: CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O cantor Gabriel Rabelo ostenta relevância no cenário cultural regional e possui aceitação consolidada pela opinião pública, notadamente no gênero musical em que atua. A presença de Gabriel Rabelo no evento cultura em movimento: CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, que acontecerá no dia 06 de setembro de 2025, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, equivale a agregar não apenas sua performance, mas também o reconhecimento, o público fiel e a projeção cultural que lhe são próprios.
Justificativa do preço
Os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em açöes semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), com duração prevista de 2h (duas horas) pela apresentação artística. Em favor de TRATOR PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 62.030.314/0001-94.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TRATOR PRODUÇÕES LTDA 62.030.314/0001-94 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 57KB
2-ETP PDF 715KB
3-avaliacao-de-riscos PDF 941KB
4-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 454KB
5-PARECER PDF 449KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 66KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 100KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250903-076 2025 TRATOR PRODUÇÕES LTDA 50.000,00 03/09/2025
02/03/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024