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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN070.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/08/2025
Data da divulgação do extrato: 26/08/2025
Data da ratificação: 26/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FELIPE AMORIM, PARA O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CROATÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FELIPE AMORIM, PARA O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CROATÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE atende ao público alvo presente nesse evento, além do mais possuir um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração.
Justificativa do preço
A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos). Em favor de FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.144.561/0001-77.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS 43.144.561/0001-77 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 61KB
2-ETP PDF 685KB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 450KB
4-PARECER PDF 350KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 64KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250826-070 2025 FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS 400.000,00 26/08/2025
22/02/2026
VIGENTE

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