Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN067.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/08/2025

Data da divulgação do extrato: 20/08/2025

Data da ratificação: 20/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA REITE PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação de apreseentação artística da Banda Reite atende ao público alvo presente no FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, possui um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes

Justificativa do preço

A Secretaria Municipal de Cultur constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizanclo-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de RS 20.000,00 (vinte mil reais), com duração prevista de 02:00h (duas horas) pela apresentação artística. Em favor de lURl COUTINHO MENESES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.568.188/0001-09.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IURI COUTINHO MENESES - ME	16.568.188/0001-09	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 20/08/2025 - 12:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 20/08/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-PROPOSTA	PDF	70KB
2-ETP	PDF	991KB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	439KB
4-PARECER JURÍDICO	PDF	260KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	65KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	96KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-PROPOSTA

PDF

70KB