Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 031.2025-SMSPDS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/08/2025

Data da divulgação do extrato: 15/08/2025

Data da ratificação: 21/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/08/2025

Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATANÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo.

Justificativa do preço

A oferta mais vantajosa foi escolhida, refletindo o melhor interesse público em termos de valor e adequação às necessidades operacionais e estratégicas.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PUGNARE ET SALVARE FORMAÇÃOO E TREINAMENTO ESPECIAS LTDA	46.829.568/0001-10	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 21/08/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA

DATA: 15/08/2025 - 15:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	809KB
2-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	253KB
3-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	308KB
4-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	928KB
5-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	747KB
6-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	244KB
7-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	111KB
8-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	120KB
9-proposta-registrada	PDF	170KB
10-ata-do-certame	PDF	387KB
11-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	151KB
12-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	116KB
13-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	166KB
14-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB