Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 027.2025-SEDES - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - ATA DA SESSÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/07/2025

Data da divulgação do extrato: 28/07/2025

Data da ratificação: 07/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/08/2025

Valor estimado: R$ 19.436,25 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e seis REAIS e vinte e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER OS ADOLESCENTES E JOVENS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, GERIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CT COMTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CT COMTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 12.332.219/0001-77, com o valor de R$ R$ 18.828,20 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IGOR CRUZ AZEVEDO
Responsável pela Ratificação	ANDERSON SOARES MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL	ANDERSON SOARES MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CT COMTEC COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI -	12.332.219/0001-77	VENCEDOR	18.828,20

Andamento

DATA: 07/08/2025 - - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

DATA: 07/08/2025 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 07/08/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

DATA: 28/07/2025 - 10:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDERSON SOARES MARINHO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1- PRESQUISA DE PREÇOS	PDF	3MB
2-justificativa-dispensa-etp	PDF	254KB
3-minuta-de-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	408KB
4-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	328KB
5-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	172KB
6-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	289KB
7-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	678KB
8-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	887KB
9-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	197KB
10-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	102KB
11-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	108KB
12-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	566KB
13-ata-do-certame	PDF	103KB
14-proposta-readequada	PDF	1MB
15-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	157KB
16-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	152KB
17-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB