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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 01/2021-SESA - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/02/2021
Data da divulgação do extrato: 09/02/2021
Data da ratificação: 09/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/02/2021
Valor estimado: R$ 32.750.020,14 (trinta e dois milhões, setecentos e cinquenta mil e vinte REAIS e quatorze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Instituto Compartilha - SAMEAC é detentor de expertise em gestão de serviços e outros, na ÁREA DA SAÚDE, considerando sua capacidade técnica e operacional comprovada através do portfólio em anexo, no qual consta o histórico de atividades desenvolvidas em parcerias firmadas junto à Instituições de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Justificativa do preço
O valor total da Contratação do referido INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, importa na quantia de R$ 32.750.020,14 (Trinta e dois milhões e setecentos e cinquenta mil e vinte reais e quatorze centavos), pagos em 12 parcelas, nos termos do Plano de Trabalho. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os recursos necessários da Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamentação legal
Inexigibilidade de chamamento público com fulcro art. 31, caput, Lei 13.019/2014, com suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação MILENA SOARES FERREIRA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUANNA PEREIRA DE FREITAS Responsável pela Ratificação MILENA SOARES FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 07.206.048/0001-08 VENCEDOR 32.750.020,14
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA TÉCNICA PDF 559KB
PARECER JURÍDICO PDF 520KB
JUSTIFICATIVA DA NOTORIEDADE E SINGULARIDADE PDF 824KB
PARECER JURÍDICO PDF 168KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA PDF 112KB
processo de inexigiblidade PDF 2MB
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 457KB
termo de ratificação PDF 379KB
extrato de inexigibiliade PDF 304KB
TERMO FOMENTO PDF 3MB
extrato termo de fomento PDF 384KB
EXTRATO PUBLICAÇÃO PDF 369KB
RESOLUÇÃO 05 2021 PDF 184KB
RESOLUÇÃO 06 2021 DE 15 02 2021 PDF 114KB
15-1º TERMO APOSTILAMENTO 06 04 2021 PDF 270KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/02/2021 TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO 01/2021-SESA 2021 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 32.750.020,08 09/02/2021
09/02/2022
06/04/2021 APOSTILAMENTO 1ºAPOST. TF 01/2021-SESA 2021 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 0,00 06/04/2021
01/06/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1ºADITIVO TF 01/2021-SESA 2021 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 9.441.721,85 01/06/2021
31/01/2022
18/01/2022 APOSTILAMENTO 2º APOST. T. F 01/2021-SESA 2022 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 0,00 18/01/2022
07/02/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2º ADIT VIGEN T F 01/2021-SESA 2022 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 7.142.780,53 09/02/2022
31/03/2022
31/03/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3º ADITIVO VIG. TF 01/2021SESA 2022 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 7.142.780,53 01/04/2022
31/05/2022
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