Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN068.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/08/2025

Data da divulgação do extrato: 15/08/2025

Data da ratificação: 15/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/08/2025

Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TRIBO DE JAH PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da banda Tribo de Jah fundamenta-se no fato de tratar-se de grupo musical consagrado pela crítica especial¡zada e pela opinião pública, com quase quatro décadas de carreira, extensa discografia, reconhecimento nacional e internacional, e público fiel, sendo referência no gênero reggae no Brasil. A proposta artística é considerada compatível com o perfil do evento e capaz de atrair significativo público, ampliando o alcance cultural e turístico da festividade.

Justificativa do preço

A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada São perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma fonna de contratação. Assim, o valor da contratação será de RS 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS); referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos). Em favor de JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 04.715.087/0001-34.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA	04.715.087/0001-34	VENCEDOR	160.000,00

Andamento

DATA: 15/08/2025 - 15:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 15/08/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-PROPOSTA	PDF	106KB
2-ETP	PDF	1MB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	457KB
4-PARECER	PDF	378KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	65KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	98KB

Descrição

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Arquivos

1-PROPOSTA

PDF

106KB