Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 004.2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/02/2025

Data da divulgação do extrato: 21/02/2025

Data da ratificação: 26/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/02/2025

Valor estimado: R$ 60.536,00 (sessenta mil, quinhentos e trinta e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUA E INDIVIDUALIZADA PARA O PACIENTE CHRISTIAN EMANUEL TEODOSIO DOS SANTOS, SOB DECISÃO JUDICIAL DE FORMA ARTICULADA E INTEGRADA, DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE TENDO COMO REGISTRO O PROCESSO DE Nº: 3000386-90.2024.8.06.0164, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente NPK SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente NPK SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.728.833/0001-55, com o valor de R$ R$ 60.352,00 (sessenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Milena Soares Ferreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gabriel Macedo Rego
Responsável pela Ratificação	Milena Soares Ferreira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Milena Soares Ferreira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NPK SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA	29.728.833/0001-55	VENCEDOR	60.352,00

Andamento

DATA: 26/02/2025 - 16:51 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Milena Soares Ferreira

DATA: 21/02/2025 - 17:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Milena Soares Ferreira

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	230KB
2-despacho-pesquisatrpb_individual	PDF	88KB
3-pesquisa-de-precos_individual	PDF	899KB
4-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	298KB
5-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	571KB
6-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	581KB
7-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	201KB
8-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	87KB
9-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	94KB
10-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	348KB
11-proposta-readequada	PDF	351KB
12-ata-do-certame	PDF	365KB
13-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	154KB
14-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	118KB
15-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	168KB
16-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	72KB