Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN063.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/08/2025

Data da divulgação do extrato: 12/08/2025

Data da ratificação: 12/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025

Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ REAL PARA O FESTIVAL DO GRANDE SERTÃO - FESTA DO VAQUEIRO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Justificativa da Escolha demonstra da empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME para o FESTIVAL DO GRANDE SERTÃO - FESTA DO VAQUEIRO, atende ao perfil do evento, possui notoriedade reconhecida no cenário musical nordestino e foi escolhida com base em sua relevância artística e compatibilidade com o Festival, afastando qualquer direcíonamento indevido.

Justificativa do preço

A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. O valor da contratação será de R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAlS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:40min. (uma hora e quarenta minutos). Em favor de REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 14.433.879/0001-70.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Adriano Alves Pessoa Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME	14.433.879/0001-70	VENCEDOR	140.000,00

Andamento

DATA: 12/08/2025 - 15:14 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 12/08/2025 - 15:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Descrição	Extensão	Tamanho
1-ETP	PDF	1MB
1.1-PROPOSTA-FORRÓ REAL	PDF	73KB
2-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	441KB
3-PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
4-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	64KB
5-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	100KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-ETP

PDF

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