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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 025.2025- DEMUTRAN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/07/2025
Data da divulgação do extrato: 09/07/2025
Data da ratificação: 15/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2025
Valor estimado: R$ 44.000,04 (quarenta e quatro mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DOS VALORES E REPASSES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO, NOS REPASSES JUNTO A OBRIGAÇÃO ASSESSORIA DO E-SOCIAL E PENDENCIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATENDENDO AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A expertise especializada da empresa 51.410.653 ANDERSON MARTINS DE SOUSA, CNPJ: 51.410.653/0001-80 vencedora do certame é necessária para assegurar que a gestão financeira relacionada à folha de pagamento e aos encargos tributários seja realizada de maneira precisa e oportuna, melhorando assim a eficiência operacional e reduzindo riscos de inconformidades. A contratação visa sustentar o bom funcionamento da Autarquia e garantir um serviço público de qualidade à população do município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.
Justificativa do preço
Sagrou-se vencedora a empresa 51.410.653 ANDERSON MARTINS DE SOUSA que apresentou a proposta mais vantajosa para a administração pública de R$ 3.000,00 (três mil reais) por um período de doze meses totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cumprindo assim os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo.
Fundamentação legal
o Art. Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
51.410.653 ANDERSON MARTINS DE SOUSA 51.410.653/0001-80 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp PDF 255KB
2-aviso-de-contratacao-direta_individual PDF 921KB
3-anexo-i-projeto-basico_individual PDF 370KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual PDF 242KB
5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual PDF 159KB
6-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual PDF 169KB
7-proposta-registrada - ANDERSON MARTINS DE SOUSA PDF 114KB
8-ata-do-certame PDF 973KB
9-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 153KB
10-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 119KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 166KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250381 2025 51.410.653 ANDERSON MARTINS DE SOUSA 36.000,00
3.000,00		 15/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
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