Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN 041.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/05/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Data da ratificação: 26/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2025
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA VANESSA DA MATA PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O processo comprova a notoriedade de Vanessa da Mata, com carreira consolidada há mais de duas décadas, sucessos de vendagem de discos, turnês nacionais e internacionais, prêmios como o Prêmio da Música Brasileira (2011), indicações ao Grammy Latino e presença massiva nas plataformas digitais (YouTube, Spotify, lnstagram). A apresentação da referida artista de renome no Festival do Escargot e Frutos do Mar, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2025, no Distrito da Taíba, Município de são Gonçalo do Amarante/CE, contribui para a valorização cultural, incentivo ao turismo, fomento da economia local e promoção de lazer à população.
Justificativa do preço
A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:20min. (uma hora e vinte minutos). Em favor de VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.731.337/0001-18. A proposta apresentada, no valor de RS 250.000,00, está acompanhada de pesquisa de mercado e justificativa técnica que demonstram compatibilidade com os valores praticados pela contratada em contratações análogas.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA 07.731.337/0001-18 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 85KB
2-ETP PDF 4MB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 471KB
4-PARECER JURÍDICO PDF 195KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 66KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 91KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250710-041 2025 VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA 250.000,00 15/07/2025
11/01/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024