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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 043.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/07/2025
Data da divulgação do extrato: 07/07/2025
Data da ratificação: 07/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/07/2025
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ALCEU VALENÇA E BANDA, PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A celebração de contrato com a empresa MV Produções Artísticas Ltda., para apresentação do artista Alceu Valença e banda, no Festival do Escargot e Frutos do Mar, que ocorrerá em 13 de setembro de 2025, no Distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE atende ao público alvo presente nesse evento, possui um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.
Justificativa do preço
A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:15min. (uma hora e quinze minutos). Em favor de MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.422.115/0001-13.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 07.422.115/0001-13 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 808KB
2-JUSTIFICATIVA PDF 560KB
3-PARECER PDF 197KB
4-PROPOSTA PDF 48KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 61KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250707-043 2025 MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 250.000,00 09/07/2025
05/01/2026
VIGENTE

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