Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN042.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/05/2025
Data da divulgação do extrato: 20/05/2025
Data da ratificação: 20/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025
Valor estimado: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAPITAL INICIAL PARA O FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da banda Capital lnicial, por meio de seu empresário exclusivo, Colina Produções Artísticas Ltda contribui com o turismo local e a geração de renda.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores pratbados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referica empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos), em favor de COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Fundamentação legal
Art.74, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COLINA PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA 12.106.998/0001-92 VENCEDOR 580.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 4MB
JUSTIFICATIVA PDF 440KB
PARECER JURÍDICO PDF 266KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 60KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 87KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250623-042 2025 COLINA PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA 580.000,00 24/06/2025
21/12/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024