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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 020.2025-SMSPDS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2025
Data da divulgação do extrato: 09/06/2025
Data da ratificação: 13/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/06/2025
Valor estimado: R$ 32.229,30 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e nove REAIS e trinta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S), PARA AGRUPAMENTO DOS SALVA-VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente B K R EMPREENDIMENTOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.388.091/0001-61, com o valor de R$ R$ 31.873,50 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.513/2023
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
B K R EMPREENDIMENTOS LTDA 41.388.091/0001-61 VENCEDOR 31.873,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp PDF 254KB
2-anexo-i-projeto-basico PDF 685KB
3-aviso-de-contratacao-direta PDF 903KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato PDF 220KB
5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 102KB
6-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 567KB
7-proposta-readequada - B K R EMPREENDIMENTOS PDF 306KB
8-ata-do-certame PDF 1MB
9-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 162KB
10-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 157KB
11-extrato-da-contratacao PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250310 2025 B K R EMPREENDIMENTOS LTDA 31.873,50 16/06/2025
16/06/2026
VIGENTE
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