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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 017.2025-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2025
Data da divulgação do extrato: 19/05/2025
Data da ratificação: 23/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/05/2025
Valor estimado: R$ 37.776,69 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e seis REAIS e sessenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INTEGRAL, COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, PRATICAS AVALIATIVAS FORMATIVAS, ALINHADAS AS DIRETRIZES DO PAIC (PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA), VISANDO GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE PRATICAS PEDAGÓGICAS E CURRICULARES INOVADORAS E EFICAZES., PARA PROFESSORES, PEDAGOGOS E GESTORES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 37.607.202/0001-06, com o valor de R$ R$ 37.730,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação CLEANE PONTES DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação CLEANE PONTES DE QUEIROZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLEANE PONTES DE QUEIROZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR 37.607.202/0001-06 VENCEDOR 37.730,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp PDF 238KB
2-aviso-de-contratacao-direta PDF 843KB
3-anexo-i-projeto-basico PDF 316KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato PDF 197KB
5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 104KB
6-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta PDF 111KB
7-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 563KB
8-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 167KB
9-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 162KB
10-autorizacao-de-contratacao-direta PDF 176KB
11-extrato-da-contratacao-direta PDF 64KB
12-publicacao-extrato-do-contrato-o-povo PDF 991KB
13-publicacao-extrato-do-contrato-dou PDF 210KB
14-publicacao-extrato-do-contrato-doe PDF 210KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250283 2025 ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR 37.730,00 26/05/2025
26/05/2026
VIGENTE
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