Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 014.2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/05/2025

Data da divulgação do extrato: 09/05/2025

Data da ratificação: 15/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025

Valor estimado: R$ 55.780,21 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta REAIS e vinte e um centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS CANTEIROS DO HORTO MEDICINAL DA FARMÁCIA VIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita nº CNPJ/MF Nº 52.808.923/0001-78, com o valor de R$ R$ 55.614,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA	52.808.923/0001-78	VENCEDOR	55.614,00

Andamento

DATA: 15/05/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO

DATA: 09/05/2025 - 14:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO

Descrição	Extensão	Tamanho
1-justificativa-dispensa-etp	PDF	238KB
2-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao	PDF	1MB
3-anexo-i-projeto-basico	PDF	761KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato	PDF	243KB
5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta	PDF	101KB
6-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta	PDF	110KB
7-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao	PDF	564KB
8-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	208KB
9-extrato-da-contratacao-direta	PDF	64KB
10-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	173KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-justificativa-dispensa-etp

PDF

238KB

2-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao

PDF

1MB

3-anexo-i-projeto-basico

PDF

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PDF

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PDF

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PDF

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8-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica

PDF

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9-extrato-da-contratacao-direta

PDF

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PDF

173KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250277	2025	MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA	55.614,00	19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250277

2025

MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA

55.614,00

19/05/2025
19/05/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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