Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 013.2025-DEMUTRAN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/05/2025

Data da divulgação do extrato: 08/05/2025

Data da ratificação: 13/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025

Valor estimado: R$ 27.375,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÂO GONÇALO DO AMARANTE-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92, preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Justificativa do preço

A seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
13/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSESI BRASIL LTDA	14.769.245/0001-92	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 13/05/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

DATA: 08/05/2025 - 15:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
1-justificativa-dispensa-etp	PDF	240KB
2-aviso-de-contratacao-direta	PDF	929KB
3-anexo-i-projeto-basico	PDF	337KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato	PDF	169KB
5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta	PDF	112KB
6-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta	PDF	120KB
7-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	152KB
8-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	118KB
9-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	166KB
10-extrato-da-contratacao-direta	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-justificativa-dispensa-etp

PDF

240KB

2-aviso-de-contratacao-direta

PDF

929KB

3-anexo-i-projeto-basico

PDF

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PDF

169KB

5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta

PDF

112KB

6-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta

PDF

120KB

7-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica

PDF

152KB

8-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica

PDF

118KB

9-autorizacao-de-contratacao-direta

PDF

166KB

10-extrato-da-contratacao-direta

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250264	2025	ASSESI BRASIL LTDA	24.000,00 2.000,00	13/05/2025 13/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250264

2025

ASSESI BRASIL LTDA

24.000,00
2.000,00

13/05/2025
13/05/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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